Da Mata
José Caeiro da Mata nasceu na freguesia do Vimieiro, arredores de Arraiolos, filho de
Maria da Conceição Gomes Caeiro e de seu marido Francisco José da Mata,
proprietário e comerciante na vila de Arraiolos.
Destinado a continuar a gestão dos negócios
paternos logo após terminar a escola primária, a sua inteligência chamou a
atenção de alguns notáveis locais que frequentavam o estabelecimento comercial
do pai. Daí resultou terem convencido a família a propiciar ao jovem a
continuação de estudos, contratando como explicador o cónego Faria e Silva.
Admitido a exame como aluno externo, concluiu o ensino secundário a 2 de Outubro de 1899 no Liceu de Évora, matriculando-se nesse
mesmo ano na Faculdade de Direito daUniversidade de Coimbra.
Aluno brilhante, formou-se bacharel em Direito a 11 de Julho de 1903, prosseguindo estudos
que o levaram à licenciatura a 20 de Março de 1905 e ao doutoramento a 13 de Maio de 1906. Entretanto era já
desde 1905 assistente da Faculdade de Direito de Coimbra, passando a lente daquela instituição em 1906. Manteve-se como docente da
Universidade de Coimbra até 1919, ano em que se transferiu para o corpo
docente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Na sua tese de doutoramento e na sua produção
científica afirmou-se como um jurista próximo da corrente jusnaturalista e
avesso aopositivismo que então dominava o pensamento jurídico português. A sua
produção científica e as suas lições eram brilhantes, o que o tornou
rapidamente notado nos meios académicos e políticos.
A notoriedade académica levou a que Ernesto Rodolfo Hintze Ribeiro, então líder do Partido Regenerador, o convidasse para integrar as listas do seu
partido, pedido a que Caeiro da Mata acedeu. Em consequência, nas eleições
gerais realizadas a 5 de Abril de 1908(para a 40.ª legislatura
da Monarquia Constitucional Portuguesa) foi eleito deputado pelo círculo de Évora, na lista do Partido
Regenerador.
Iniciou a sua carreira parlamentar com uma
intervenção em que afirmava que a sua autonomia moral e mental, à qual se
recusava a renunciar, estava para além da disciplina partidária.[2] Com
intervenções radicais e sem contemporizar com os equilíbrios partidários,
protagonizou em 1909 um dos mais bizarros incidentes da história parlamentar
portuguesa ao envolver-se num duelo com Manuel Afonso de Espregueira, ex-Ministro da Fazenda, a quem, em plena sessão plenária do dia 10 de Março daquele ano, acusara decriminoso e
de ter cometido uma fraude ao decidir um empréstimo à Companhia Real dos
Caminhos-de-Ferro Portugueses, de que fora administrador e a que estava
profissionalmente ligado.[3] A 25 de Abril de 1909, apesar de ambos contendores terem saído ilesos, a
maioria abandonou os trabalhos parlamentares, invocando a circunstância de
Caeiro da Mata, ao regressar à Câmara dos Deputados, não apresentar desculpas
pelo sucedido. Seguiu-se novo duelo, novamente sem ferimentos para os
contendores, entre Caeiro da Mata e o líder da maioria parlamentar, Manuel António Moreira Júnior, mas a maioria continua
a retirar-se da Câmara quando Caeiro da Mata pedia a palavra. Em resultado, o
governo presidido por Sebastião Teles é obrigado a demitir-se, o que contribuiu poderosamente para
desacreditar a já agonizante monarquia, inadvertidamente apressando a implantação da República Portuguesa.[4]
Em 1946 chefiou a delegação portuguesa em Genebra, durante o período
crucial de realinhamento das diversas potências no pós-guerra e nas
conferências multilaterais sobre o futuro da Sociedade da Nações. Nos anos de 1947 e 1948 representou Portugal naConferência de Paris sobre o Plano Marshall e a fundação da Organização para a
Cooperação Económica Europeia.
A convite de António de Oliveira Salazar foi Ministro da Educação Nacional no período de 6 de Setembro de 1944 a 4 de Fevereiro de 1947. Durante o seu mandato introduziu importantes
reformas no sistema educativo, procurando a sua adequação aos ideais doEstado Novo.
Na remodelação governamental levada a cabo por
António de Oliveira Salazar a 4 de Fevereiro de 1947, traduzindo um equilíbrio
entre as duas principais famílias políticas que apoiavam o Estado Novo, a ala conservadora afecta
a Santos Costa e a ala reformista liderada
por Marcelo Caetano, Caeiro da Mata, apesar
da sua idade e da já longa permanência no Governo, assume de novo a pasta dosNegócios Estrangeiros, posto que manteria até 2 de Agosto de 1950. Vivia-se o período
crucial do pós-guerra, em que a sobrevivência do regime passava por encontrar
novos equilíbrios junto das potências aliadas vitoriosas, pouco inclinadas a
tolerar um regime autoritário com forte conotação aos regimes vencidos. Neste
contexto difícil, Caeiro da Mata, em estreita colaboração com Salazar,
conseguiu apaziguar o governo dos Estados Unidos da América, colocando Portugal
numa situação de excepção, na qual, em nome da resistência anticomunista o
regime era tolerado, embora sendo obrigado a renunciar à ajuda financeira do
Plano Marshall e à admissão imediata à Organização das Nações Unidas. Caeiro da Mata
anunciou a 22 de Setembro de 1947 que Portugal decidira declinar a utilização do
auxílio financeiro americano e a 28 de Setembro de 1948 foi assinado em Lisboa um Acordo
Bilateral de Cooperação Económica entre Portugal e os Estados Unidos da América.
O acordo, subscrito por Caeiro da Mata e Lincoln MacVeagh, então embaixador dos
EUA em Lisboa, inclui Portugal na qualidade de país não beneficiário de
assistência financeira, mas permite a sobrevivência do salazarismo.
Também coube a Caeiro da Mata conduzir as
negociações que permitiram que Portugal figurasse entre os Estados signatários
doPacto de Defesa do Atlântico Norte e por essa via fundador da Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO). Na cerimónia de
assinatura do Pacto do Atlântico, realizada a 4 de Abril de 1949 em Washington, José Caeiro da Mata,
que o subscreveu em representação do Governo português,[8] declarou que: "… mais do que nunca, torna-se
necessário defender os princípios e as posições que ocupam no mundo aqueles
povos que são depositários dos ideais da civilização ocidental. Dir-se-ia que
se repete agora, em torno do Atlântico, em escala muito maior, aquela situação
que os povos antigos conheceram, quando as mais belas conquistas do espírito
humano e os mais altos expoentes da civilização se concentraram no pequeno e
restrito espaço das obras dos seus grandes clássicos. Portugal quer afirmar que
não vê no Pacto do Atlântico Norte mais que um instrumento de defesa e de
cooperação internacionais".
Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
postado por Fique sabendo @ 11:21
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